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26-ABR-2024

Cedro participa do 3º Encontro do Sistema Estadual de Cultura

Ao todo, quase R$ 800 milhões serão destinados para o setor cultural no Ceará

#Agenda 26 DE ABRIL DE 2024

Incentivar a cultura em todas as expressões artísticas é algo transformados, impactando vidas e melhorando a convivência no município. Ciente disto, o município de Cedro participou do 3º Encontro do Sistema Estadual de Cultura, com a presença da Secretária de Cultura, Silvana Leite, e do Assessor Especial de Comunicação, Marciel Bezerra. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado e contou com mais de 300 participantes de 142 municípios. O encerramento do Encontro, no Theatro José de Alencar, em Fortaleza, na sexta-feira (26/04),foi comandado pelo governador Elmano de Freitas.

Em pauta, o Sistema Nacional de Cultura (SNC), a partir dos esforços de municípios e da gestão estadual; a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no estado; os CEUs do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a pactuação dos municípios cearenses em prol da cultura. Também foi lançado o Pacto pela Cultura, movimento que visa a convocar os municípios para a entrada no Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura (Pro-Siec) e anunciada a chegada de R$ 719 milhões para o setor, sendo R$ 689 milhões por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e R$ 30 milhões do Tesouro Estadual, para que os municípios consigam estruturar os Sistemas Municipais de Cultura.


Dos R$ 138 milhões a serem implantados no Ceará, anualmente, por meio da PNAB, R$ 71 milhões serão gerenciados pelo Governo Estadual e aproximadamente 67 milhões pelos 184 municípios cearenses que garantiram 100% de adesão à política nacional. Os recursos serão executados por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.


"O estado do Ceará terá mais de R$ 800 milhões quando somamos os recursos federais, estaduais. Vamos ajudar os municípios na política cultural de cada município. Faremos projetos e disponibilizamos recursos para todos os municípios do Ceará que cumprem o requisito do Sistema Nacional de Cultura, que tem órgão gestor, Fundo de Cultura e desenvolvem política cultural. Vamos descentralizar recursos para fortalecer efetivamente um Sistema de Cultura no Ceará. Queremos ser o primeiro estado a criar um sistema forte para de mãos dadas fazer mais pelo nosso povo", enfatizou o governador Elmano de Freitas.


O gestor estadual detalhou como será a distribuição dos recursos que serão repassados aos municípios. "O recurso é para o fortalecimento das estruturas dos municípios. O Estado não vai investir diretamente, vamos passar para os municípios para que ele ou fortaleça a sua política cultural, na estrutura do seu órgão ou desenvolva política cultural do seu município. Cada secretaria vai apresentar seu plano, com metas e dessa maneira poderá acessar e utilizar o recurso. Quem vai utilizar e definir esse recurso é o plano de trabalho apresentado pelo município à Secretaria de Cultura do Estado".


Luísa Cela, secretária da Cultura do Estado, reafirmou o compromisso do Governo do Ceará em levar cultura para todos os municípios do estado. "Vamos garantir o planejamento para que os municípios possam avançar nas políticas públicas de cultura com o apoio do Governo do Estado e com o apoio do Governo Federal. Também foram anunciados os investimentos do Governo Federal para o Ceará. Todos os municípios do Ceará receberão recursos para investir em cultura, além disso, teremos a construção de 15 CEUs, que são equipamentos culturais descentralizados em municípios que ainda têm deficiências de equipamentos culturais e dois MOVCEUs, que são vans adaptadas com estruturas para programações culturais, como cineclube, saraus, atividades musicais, que vão circular em rotas de município de menos de 20 mil habitantes. São medidas que irão assegurar o cumprimento da nossa missão de garantir o direito à cultura para toda população".


A Secretária de Cultura, Silvana Leite, reforça a importância dos investimentos na cultura do Ceará e o fomento para os fazedores da cultura no município de Cedro. "Participamos dessa grande solenidade com a presença do governo do estado e vários prefeitos, que presenciaram o pacto com a cultura do nosso estado, com investimento de milhões de reais na cultura. Cedro fez essa adesão. Gratidão ao prefeito Joãozinho de Titico, que não pode participar do evento, mas que realizou a adesão e apoia a cultura municipal. Agora vamos esperar os editais para que possamos fazer a cultura circular, gerando emprego e renda em nosso município".


 

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